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O Governo do Estado do Pará acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade.

Uma gestão pública transparente permite à sociedade, com informações, colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. Saiba mais sobre as ações e programas da Secretaria de Estado das Mulheres nessa área.

Categoria:
Contratos
Ano:
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Descrição:

PROCESSO: 2024/1054672
NÚMERO DO CONTRATO: 21/2024

EMPRESA: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA EPP
CNPJ: 00.489.015/0001-65
PUBLICAÇÃO DOE: 36.034 EM 18.11.2024
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 ATRAVÉS DA COTAÇÃO ELETRÔNICA 006/2024

VALOR MENSAL (R$): 9.000,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 14.11.2024 A 13.11.2025

FISCAL: MAILZA MARTINS DE MENEZES E MARIA HELOISA LOUREIRO EMIM

STATUS DO CONTRATO: ATIVO
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS

1ª TERMO ADITIVO  - VIGÊNCIA: 14.11.2025 a 13.11.2026

PUBLICAÇÃO DOE: 36.411 DE 24.10.2025

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/432791 NÚMERO DO CONTRATO: 19/2024

EMPRESA: S DA C SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.508.894/0001-40
PUBLICAÇÃO DOE: 35.968 EM 19.09.2024
MODALIDADE: DISPENSA 005/2024

VALOR MENSAL (R$): 13.392,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 19.09.2024 A 18.09.2025

FISCAL: SHIRLLY DAS GRAÇAS RAYOL DE OLIVEIRA E SUPLENTE, MAILZA MARTINS MENEZES

STATUS DO CONTRATO: INATIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/872332 NÚMERO DO CONTRATO: 18/2024

EMPRESA:  LUCIANO FRANÇA RAMOS
CNPJ: 22.936.275/0001-74
PUBLICAÇÃO DOE: 35.914 EM 02.08.2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 06/2024

VALOR MENSAL (R$): 90.000,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 05.08.2024 A 05.08.2025

FISCAL: LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUE

STATUS DO CONTRATO: INATIVO
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATENDER EXECUÇÃO DO PROJETO QUE TEM COMO ESCOPO O TEMA "ELES COM ELAS PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: FALAS MASCULINAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA"

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/377431 NÚMERO DO CONTRATO: 16/2024
EMPRESA: BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA

CNPJ: 35.088.443/0001-60
PUBLICAÇÃO DOE: 35.930 EM 21.08.2024
MODALIDADE: DISPENSA N° 004/2024

VALOR MENSAL (R$): 9.548,98

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 20.08.2024 A 21.08.2025

FISCAL: FERNANDO JOSÉ FOLHA DO VALE JÚNIOR

STATUS DO CONTRATO: INATIVO
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (NOBREAKS E BATERIAS)

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/191138 NÚMERO DO CONTRATO: 17/2024
EMPRESA: J D R DOS SANTOS LTDA

CNPJ: 53.619.055/0001-40
PUBLICAÇÃO DOE: 35.910 EM 31.07.2024
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 ATRAVÉS COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2024 SEMU

VALOR MENSAL (R$): 5.750,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 30.07.2024 A 29.07.2025

FISCAL: MAILZA MARTINS DE MENEZES

STATUS DO CONTRATO: INATIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 5 MIL PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ATIVOS

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/377431 NÚMERO DO CONTRATO: 015/2024

EMPRESA: SYNERGO NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 49.485.991/0001-39

PUBLICAÇÃO DOE: 35.930 EM 21.08.2024

MODALIDADE:  DISPENSA N°004.2024

VALOR GLOBAL (R$):  29.197,60

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 20/08/2024 A 21/08/2025.

FISCAL:   FERNANDO JOSÉ FOLHA DO VALE JÚNIOR

STATUS DO CONTRATO: INATIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPA MENTOS TECNOLÓGICOS (NOBREAKS E BATERIAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/580797 NÚMERO DO CONTRATO: 14/2024
EMPRESA: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA

CNPJ: 08.942.423/0001-32
PUBLICAÇÃO DOE: 35.894 EM 12.06.2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 05/2024

VALOR MENSAL (R$): 5.147,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 22.07.2024 A 26.07.2024

FISCAL: SHIRLLY DAS GRAÇAS RAYOL DE OLIVEIRA

STATUS DO CONTRATO: INATIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO - TRANSFEREGOV COMPLETO - IMERSÃO DE 40 HORAS, 5 DIAS (TURMA A)

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/850290 NÚMERO DO CONTRATO: 11/2024

EMPRESA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 22.257.109/0001-41
PUBLICAÇÃO DOE ADITIVO: 36.366 EM 16.09.2025
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022

VALOR MENSAL (R$): 568.055,88

VIGÊNCIA 1º TERMO ADITIVO INICIAL/FINAL: 05.09.2025 A 04.09.2026

FISCAL: MARIA HELOISA LOUREIRO EMIM

STATUS DO CONTRATO: ATIVO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/284438 NÚMERO DO CONTRATO: 008/2024

EMPRESA: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA

CNPJ: 06.028.733/0001-10

PUBLICAÇÃO DOE: 35.753 EM 21.03.2024

MODALIDADE:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

VALOR GLOBAL (R$): 1.921.191,24

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 19.03.2024 A 18.03.2025

FISCAL:   SHIRLLY DAS GRAÇAS RAYOL DE OLIVEIRA E MAILZA MARTINS DE MENEZES

STATUS DO CONTRATO: INATIVO

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES -SEMU/PA.

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/292556 NÚMERO DO CONTRATO: 009/2024
EMPRESA: CONSORCIO PARÁ +

CNPJ: 52.663.521/0001-22
PUBLICAÇÃO DOE: 35.795 EM 24.04.2024
MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 2023.027

VALOR MENSAL (R$): 597.586,08

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 23.04.2024 A 22.04.2025

FISCAL: SHIRLLY DAS GRAÇAS RAYOL DE OLIVEIRA E SUPLENTE, MAILZA MARTINS MENEZES

STATUS DO CONTRATO: INATIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, A SEREM EXECUTADAS DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS COM POSTOS DE 12H DIURNAS E NOTURNAS NA ESCALA DE TRABALHO 12X36H

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2023/883984
NÚMERO DO CONTRATO: MAI/24
CNPJ: 26.892.930/0001-90
PUBLICAÇÃO DOE: 35.738 EM 08.03.2024
MODALIDADE: ADESÃO A ATA N° 025/2023

VALOR MENSAL (R$): 13.094,40

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 07.03.2024 A 06.03.2025

FISCAL: ALESSANDRA MARTINS GUERRA

STATUS DO CONTRATO: INATIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, TIPO AÇÚCAR REFINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMU

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2023/883984 NÚMERO DO CONTRATO: 004/2024

EMPRESA: IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 07.638.718/0001-57
PUBLICAÇÃO DOE: 35.738 EM 08.03.2024
MODALIDADE: ADESÃO A ATA N° 025/2023

VALOR MENSAL (R$): 8.856,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 07.03.2024 A 06.03.2025

FISCAL: ALESSANDRA MARTINS GUERRA

STATUS DO CONTRATO: CONTRATO RESCINDIDO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR REFINADO PARA ATENDER DEMANDA SEMU

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2023/727648 NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024

EMPRESA: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE

CNPJ: 32.816.440/0001-08

PUBLICAÇÃO DOE: 35.702 EM 02.02.2024

MODALIDADE:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2023

VALOR GLOBAL (R$): 10.300,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 06.02.2024 A 05.02.2025

 FISCAL:   FERNANDO JOSÉ FOLHA DO VALE JÚNIOR

STATUS DO CONTRATO: ATIVO 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (NOTEBOOK), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU.