Objeto: 
Estabelecer e regulamentar programas de cooperação técnica nas áreas de atuação e interesses mútuos. O programa de cooperação estabelecido e regulamentado será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo Projeto Organização das Produtoras de Mel para a Mentoria Prestada pelo INPI com vistas ao Reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) de Pirabas, assim como quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos participes.

Partícipes:

Objeto:

Estabelecer cooperação técnica para fortalecimento da formulação e implementação de políticas públicas baseadas em evidências, qualificação de serviços; e implementação de projetos e ações voltadas as mudanças de normas comportamentais e de construção de políticas de cuidados. 

Objeto:
Implantação e operacionalização do Programa Patrulha Maria da Penha no Estado do Pará, com foco na proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio do monitoramento das medidas protetivas de urgência, fortalecimento da rede de atendimento e integração das ações de segurança pública.

OBJETO:

Estabelecer e regulamentar programas de cooperação técnica e educacional, nas áreas de atuação e interesse comuns, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de treinamento, e qualquer outras atividades julgadas de interesse ou conveniência pelos participes.

PARTÍCIPES:

Secretaria de Estado das Mulheres; Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.

OBJETO:

Divulgação e ampliação do alcance do Protocolo “Não se Cale, em pontos de venda da marca Coca-Cola no Estado do Pará.

PARTÍCIPES:

Secretaria de Estado das Mulheres; Solar Bebidas S.A. (Solar CocaCola) e a Companhia Paraense de Refrigerantes S/A - COMPAR.

OBJETO: 

OBJETO:

Estabelecer e executar fluxo de envio, recebimento e monitoramento de denúncias da Central Ligue 180 com origem do Estado do Pará, registradas da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 para diligências necessárias no âmbito da Segurança Pública, Ministério Público e Secretaria de Estado das Mulheres.

PARTÍCIPES:

Ministério das Mulheres; Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Estado das Mulheres e Ministério Público do Estado do Pará.