Objeto: 
Estabelecer e regulamentar programas de cooperação técnica nas áreas de atuação e interesses mútuos. O programa de cooperação estabelecido e regulamentado será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo Projeto Organização das Produtoras de Mel para a Mentoria Prestada pelo INPI com vistas ao Reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) de Pirabas, assim como quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos participes.

Partícipes:

Secretaria de Estado das Mulheres; Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP.