Belém terá a maior unidade da Casa da Mulher Brasileira já construída pelo governo federal até agora. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que esteve na capital paraense nesta quarta, (07/06), para agenda conjunta com o governador Helder Barbalho na Usina da Paz Cabanagem, também na capital paraense.

De acordo com a Lei nº 9.945, publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, poderá ser instituída cota correspondente entre 3% a 5% do total de postos de trabalho ofertados em serviços contínuos e de dedicação exclusiva de mão de obra para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar, tipificadas de acordo com a Lei nº 11.340/2006 -&nb

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), em reunião, na quinta-feira (15), deu posse à nova diretoria. O evento contou com duas partes: a posse pela manhã, e, à tarde, o planejamento do Conselho. Na ocasião, a secretária das Mulheres, Paula Gomes, foi nomeada como a nova presidente do órgão deliberativo. A programação teve início com a solenidade de posse das novas integrantes do CEDM, momento marcado pela renovação de uma parte do quadro do conselho, que quer fortalecer as ações em prol dos direitos das mulheres no território paraense. 

Nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2023, o Hangar Convenções e Feiras da Amazônia sediou a 17ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com o tema "Como fazer chegar?

Na última quinta-feira (22), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), apresentou sua campanha de verão com o tema "Verão, férias e informação no combate à violência e importunação sexual", direcionados a bares, quiosques, restaurantes, resorts, hotéis e qualquer estabelecimento, capacitando agentes multiplicadores e identificadores de casos de violência para que sejam capazes de identificar mulheres em situação de risco.

Há pouco mais de um mês à frente da Secretaria de Estado das

A Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU) levou uma série d

O Governo do Pará sanciona nesta quarta (8) a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em turno único, que cria a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), cuja titular deverá ser a advogada Paula Gomes, ex-deputada estadual e filiada ao MDB. A Semu tem por missão planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres paraenses, que representam - segundo dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), referentes a 2020 - cerca de 49,8% da população do Estado.