PROCESSO: 2023/1305400 NÚMERO DO CONTRATO: 014/2023

EMPRESA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA 

CNPJ: 04.945.341/0001-90

PUBLICAÇÃO DOE: 35.658 EM 26.12.2023

MODALIDADE:  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023

VALOR GLOBAL (R$): 50.000,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 22.12.2023 / PRAZO INDETERMINADO FISCAL:  CHARLEY MOTA CARNEIRO

STATUS DO CONTRATO: INATIVO 

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTO ESTABELECIDO PELAS AGENCIAS REGULADORAS DE SANEAMENTO BASICO COM A FINALIDADE DE PROVER A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU SITUADA NA CIDADE DE BELEM – PA À AV. GOVERNADOR JOSE MALCHER Nº2803-A.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - 10.12.2025

PUBLICAÇÃO DOE: 36.461 DE 11.12.2025